quarta-feira, 16 de abril de 2014

Prefeito de M. do Chapéu é acusado de improbidade administrativa!

                              
O prefeito Cleová de Oliveira Barreto, do município de Morro do Chapéu, no centro norte baiano, foi acusado pelo Ministério Público estadual (MP) de praticar ato de improbidade administrativa. Segundo ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Edna Márcia de Oliveira, o gestor teria efetuado apropriação previdenciária indevida de R$ 2.117.128,45. O valor corresponderia à soma dos valores descontados em folha de pagamento dos servidores municipais para contribuição previdenciária dos meses de outubro a dezembro de 2011; a dez meses de 2012 (com exceção de fevereiro e março); e de janeiro a junho de 2013, o que inclui os 13º salários dos três anos. A ação se baseou em procedimento instaurado pela Coordenadoria Geral de Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos, ligada ao Ministério da Previdência Social.  O órgão teria constatado que o prefeito deixou de recolher as contribuições dos períodos citados. Por isso, Édna Márcia pede à Justiça a condenação de Cleová Barreto por improbidade, o que implicaria em ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder público por três anos.(bahianoticias)

domingo, 13 de abril de 2014

Últimos capítulos da ação judicial movida pelo município de Várzea Nova contra a União


O processo de nº : 354-38.2006.4.01.3302 movido pelo município de Várzea Nova contra União Federal na gestão da ex-prefeita Maria Ires Gomes, por irregularidades nos repasses do Fundef, fundo de desenvolvimento da educação, o que causou prejuízos ao município.
A ação judicial foi protocolada no ano de 2006 e, durante esse período alguns julgamentos aconteceram, todos favoráveis ao município de Várzea Nova. No ano de 2013 não houve nenhum movimento no processo, porém, desde fevereiro de 2014 até o último dia 08/04/2014, a União Federal vem dando entrada com petição de revisão e documentos para ser anexados ao processo que passará por novo julgamento, podendo ser o último.

O objetivo dessa petição ou ofício, é informar algo ao juiz sempre que uma das partes querem acrescentar algo para que chegue até o juiz, para que ocorra o próximo movimento do processo já com a conclusão dele sobre o que foi anexado. 
Os servidores da educação vivem a expectativa da resolução dessa ação judicial, já que a quantia gira em torno dos 15 milhões de reais, caso a decisão final seja favorável ao município de Várzea Nova. 

Fonte: vnminhaterra.blogspot.com.br

sábado, 12 de abril de 2014

MEC traça com líderes ciganos metas de atendimento escolar

A secretária de Educação Continuada, Macaé dos Santos, recebe lideranças ciganas no MEC (Foto: Diego Rocha/MEC)
O Ministério da Educação prepara o atendimento escolar à população cigana, estimada em 900 mil pessoas. Seus representantes se reuniram nesta quarta-feira, 10, com Thiago Thobias, diretor de políticas étnico-raciais da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação, para discutir a implementação das diretrizes definidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Eles têm tradição, mas ainda não passaram pelo censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Alguns se definem sedentários e fixam moradia, outros cumprem rotas dos povos itinerantes no Brasil. Carlos Amaral, líder comunitário da etnia Calon, do município de Belo Horizonte, explicou como se identificam: “Pela família, traje, linguagens e línguas. A minha etnia, Calon, fala chibre.” Durante a reunião com Thobias, estabeleceram, entre outras metas, indicar as rotas habituais dos povos ciganos em determinadas regiões, para que a Secadi possa promover encontros com dirigentes educacionais de municípios e orientá-los sobre a Resolução Nº 3, da Câmara de Educação Básica do CNE, que definiu as diretrizes para o atendimento escolar para as populações em situação de itinerância. Os ciganos chegaram ao Brasil em 1574, após serem expulsos da Europa. Segundo relatos, Portugal e Espanha cortavam suas orelhas e os jogavam às galeras para serem deportados, porque eram considerados diabólicos. Há dois grandes grupos no país: os calons (de origem ibérica) e os rom (do leste europeu). “Sofremos preconceitos, somos hostilizados em alguns estados mais do que em outros”, contou Cláudio Iovanovitchi, líder comunitário de etnia Matchuwaia, representante da Associação de Preservação da Cultura Cigana no Paraná. No final da reunião, Cláudio brincou: “Como a nossa história vai começar agora, essa foto vai para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, como patrimônio imaterial.” Desde 2003, com a criação do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), órgão da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) da Presidência da República, uma parcela dessa comunidade passou a contar com políticas públicas elaboradas especificamente para os ciganos.
Acesse a Portaria nº 10, de 28 de fevereiro de 2014, que institui o Grupo de Trabalho
Acesse a Resolução nº 3 do CNE

Irecê: Vereadora sugere projeto para criação de Plano de Saúde para servidores públicos

Irec-Vereadora-sugere-projeto-para-criao-de-Plano-de-Sade-para-servidores-pblicos

Indicação foi feita na sessão desta quinta-feira (10) Foto: Irecê Repórter

Segundo a vereadora, “o objetivo é valorizar os servidores, garantindo-lhes maior acesso aos serviços médicos especializados e maior qualidade de vida".
Na sessão desta quinta-feira (10), a vereadora Margarida Cardoso (PTN), 
apresentou um Requerimento indicando ao Poder Executivo um Projeto de Lei para implantação do Plano de Saúde para os Servidores de Irecê. Segundo a vereadora, “o objetivo é valorizar os servidores públicos, garantindo-lhes maior acesso aos serviços médicos especializados e maior qualidade de vida para que desempenhem suas funções com o devido zelo”. (Irecê Repórter) 

sexta-feira, 11 de abril de 2014

CONVOCAÇÃO PRÉ-CONFERÊNCIA 2014

“ORGANIZAR A LUTA E AVANÇAR NAS CONQUISTAS - A EDUCAÇÃO QUE A GENTE QUER PARA A BAHIA”.

CONVITE 

A APLB-SINDICATO REGIONAL DIAMANTINA NORTE, E A DELEGACIA DO SÃO FRANCISCO CONVIDAM:
TODOS OS FILIADOS QUE PERTENCEM À REGIONAL DIAMANTINA NORTE PARA PARTICIPAREM DA PRÉ-CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO – CEEAS, COM O TEMA “ORGANIZAR A LUTA E AVANÇAR NAS CONQUISTAS – A EDUCAÇÃO QUE A GENTE QUER PARA A BAHIA”. O EVENTO SERÁ REALIZADO NO DIA 02 DE MAIO/2014 NO SALÃO DE CULTURA, NA PRAÇA NEI ALVES DE CARVALHO, EM ITAGUAÇU DA BAHIA, DAS 9h ÀS 17h.
DURANTE O ENCONTRO SERÃO ESCOLHIDOS OS DELEGADOS QUE PARTICIPARÃO NO MÊS DE MAIO DA II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO NO COMPLEXO COSTA DE SAUÍPE EM MATA DE SÃO JOÃO/BA.

ITAGUAÇU-BA 10 DE ABRIL DE 2014


“SOMOS APLB COM ORGULHO DE QUEM LUTA E CONQUISTA”


    

Em Canarana professores paralisam suas atividades por falta de pagamento


Professores da rede municipal de ensino do Município de Canarana a 540km de Salvador, deram inicio nesta terça-feira, 08 de abril, na paralisação de suas atividades ate que seja pago o mês de março.
De acordo com a APLB Sindicato Núcleo de Canarana, esta paralisação faz parte de uma decisão tomada em Assembléia, ficando acertado entre os sindicalizados que caso não seja feito o pagamento da classe ate o 5º dia útil do mês subsequente, pararão suas atividades ate que seja feito do pagamento.
Foi anunciado por parte da secretaria de educação que será depositado na conta do pessoal na próxima quinta-feira (10), sendo assim a classe retornarão suas atividades na sexta-feira (11).


A classe está pedindo através das redes sociais mas participação do conselho do FUNDEB na fiscalização aos repasses para a educação no município de Canarana.

Fonte: bahiaemfocos.com

"PROGRAMA DESPERTAR" É APRESENTADO EM VÁRZEA NOVA


No último dia 08 de abril (terça-feira) foi apresentado para representantes da comunidade varzeanovense o "Programa Despertar" destinado às escolas da nossa zona rural.
Abaixo uma nota enviada pela coordenação do programa:

A secretaria Municipal de Educação de Várzea Nova, visando uma melhor qualidade de ensino para as escolas da zuna rural do município assina convênio com o SENAR, e implanta o Programa Despertar no Município de Várzea Nova.
O Programa Despertar está sendo implantado neste ano de 2014, objetivando promover uma educação voltada para a formação de uma consciência ecológica, a fim de que essa educação seja a alavanca para a concretização de mudanças comportamentais direcionadas à saúde, à cidadania, à preservação ambiental, ao agir ético e aos cuidados com o consumo, visando formar cidadãos empenhados na defesa da sociedade e do meio ambiente em que vivem por meio de uma ação conjunta escola/comunidade rural.
O Programa Despertar está inserido no processo de Programas Especiais do SENAR, e tem como meta ampliar os horizontes de crianças e jovens das escolas públicas, no espaço rural em relação aos temas transversais, como Meio Ambiente, Cidadania, Saúde, Ética, Trabalho e Consumo, com respaldo nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs
O programa terá como coordenador municipal o professor João Ramos da Silva, direcionado pela coordenadora de núcleo Louise Danielle Souza da Silva do núcleo 9 de Jacobina e supervisionado e orientado pela coordenação estadual da Bahia e equipe do SENAR.


quinta-feira, 10 de abril de 2014

ESCOLAS DEVEM FUNCIONAR NORMALMENTE NESSA SEXTA-FEIRA

Os municípios da Bahia devem aderir amanhã (11/04) à paralisação nacional para denunciar a atual situação de crise financeira das administrações municipais, porém, serviços básicos como hospitais e escolas devem funcionar normalmente, veja a nota da UPB (União dos Municípios da Bahia).


Prefeitos baianos aderem à paralisação nacional

As prefeituras de todo Brasil fecham as portas no dia 11 de abril para denunciar a atual situação de crise financeira das administrações municipais. O movimento municipalista programou para o mesmo dia atos nas capitais com os parlamentares. Na Bahia, a diretoria da UPB vai reunir prefeitos, deputados e senadores para discutir as principais reivindicações da pauta. Durante esse encontro os gestores devem questionar aos parlamentares sobre o posicionamento deles em relação a propostas em tramitação no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de interesse dos municípios.
Neste dia será ponto facultativo nas prefeituras, entretanto, os serviços essenciais como escolas e  hospitais devem funcionar normalmente. A presidente da UPB, Maria Quitéria, afirma que “questões estruturantes continuam sem solução e os municípios permanecerão em crise, caso mudanças profundas não sejam implementadas”.   Segundo ela, a crise é o reflexo do desequilíbrio das finanças municipais e evidencia que a receita arrecadada hoje não corresponde ao aumento de responsabilidades repassadas aos municípios pela União, como é o caso dos programas sociais ligados à saúde, educação e assistência social, custeados em maior parte pelas prefeituras.
O objetivo é viabilizar que os parlamentares ouçam dos próprios prefeitos como anda a situação em seus municípios e mobilizar a sociedade sobre a atual situação das prefeituras, agravada pela frustração das receitas e pelo desequilíbrio no financiamento das políticas públicas.
A iniciativa foi deliberada pelo Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no dia 27 de janeiro em Alagoas, com a participação de presidentes de associações municipalistas estaduais. Os prefeitos foram orientados a levar os agentes públicos de seus municípios para as capitais em um ato simbólico.
Prefeitos, vereadores e municipalistas de todo o Brasil estiveram reunidos no dia 25 de março, em Brasília, para discutir a pauta municipalista e organizar a paralisação das prefeituras no próximo dia 11 de abril. A presidente da UPB e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, levou uma caravana de prefeitos baianos à mobilização realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em busca de um pacto federativo mais equilibrado. Mais de 1.000 gestores municipais junto com seus secretários discutiram sobre as dificuldades que estão vivenciando nas administrações e a necessidade de ampliar o diálogo com a sociedade e o Congresso Nacional.
“Esperamos contar com a adesão de cada um dos prefeitos baianos. Trata-se de um dia de mobilização e trabalho, de denúncia e esforço coletivo, para mostrar à sociedade brasileira o sacrifício feito para administrar uma prefeitura. Não se trata de um movimento de paralisação. Nosso objetivo principal é dar conhecimento aos munícipes de nossas dificuldades, que são principalmente deles”, informa Quitéria.
CRISE – A maioria das prefeituras comprometem mais do que o total de sua arrecadação para custear serviços que são de responsabilidade da União e do Estado. O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro falou sobre as problemáticas econômicas do município, a exemplo do limite de despesa com pessoal, e defendeu, mais uma vez, a importância de revisão do pacto federativo.  “Precisamos de uma melhor e maior distribuição de repasses federais e estaduais”, frisou o prefeito, destacando que esta é uma forma de dar condições à governabilidade, possibilitando à população melhores serviços.
 “Insistimos que os prefeitos devem também mobilizar deputados e senadores para que votem as matérias de interesse municipal, muito especialmente aquelas que possibilitem a devolução dos recursos garfados aos municípios na esteira da contenção dos gastos federais e estaduais”, disse o segundo secretário da UPB, prefeito de Lafaiete Coutinho, Zenildo Santana. “Nosso interesse maior neste momento é mostrar às nossas comunidades que pela falta de obras de infraestrutura, incapacidade de pagamento dos serviços terceirizados ou pela demissão forçada de servidores, eles não estão sendo vítimas dos prefeitos. Estão sendo vítimas de uma estrutura nefasta de repartição das receitas na Federação brasileira”
PRIORIDADES
Entre as prioridades listadas pelos gestores baianos estão a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional PEC 39/2013, que aumenta em dois pontos percentuais os repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); adequações na Lei de Responsabilidade Fiscal, desvinculando do cálculo do índice de gasto com pessoal as despesas com programas federais como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Programa Saúde da Família (PSF). É apontada também a necessidade da redução da alíquota patronal do INSS pago pelas prefeituras, que hoje é fixado em 22%, causando verdadeiro rombo aos cofres municipais.
DEPOIMENTOS
“Acho importante esse encontro com deputados. Os recursos não são suficientes nem para pagar a folha. Há problema com o Fundeb que não cobre a folha e, para completar a Lei de Responsabilidade Fiscal exige o cumprimento dos índices que não são equivalentes com os recursos que recebemos”, disse o prefeito de Wanderley, José Conceição dos Santos.
“Sou prefeito de primeiro mandato e já pensei em renunciar por conta das dificuldades. Por isso participo, prestigio o movimento e cobro dos deputados ações que venham beneficiar os municípios”, afirmou o prefeito de Urandi, Dourival Barbosa do Carmo.
 “Depois da Constituição de 1988 houve um enfraquecimento das finanças municipais em função da concentração das riquezas na União. A sociedade, cada vez mais, cobra dos prefeitos ampliação dos serviços públicos e nossa receita não permite atender a tantas demandas. Então, nada mais justo do que fechar as prefeituras para que a população tome conhecimento das dificuldades de gerenciar o município”, desabafou o prefeito de Abaíra, João Hipólito Rodrigues Filho.

quarta-feira, 9 de abril de 2014

terça-feira, 8 de abril de 2014

Várzea Nova: Escola espera a mais de um ano pela instalação de ventiladores e ares-condicionados



Em tempos que discutimos as sucessivas quedas nos números de alunos em nossas escolas, a qualidade do ensino oferecido, as condições de trabalho e valorização de nossos profissionais da educação e o papel desses profissionais em nossa sociedade, assim como o desempenho dos mesmos na difícil tarefa de educar, nos deparamos com situações muito comuns em escolas e cidades de nosso país, situações essas que demonstram como temos muito ainda que avançar no sentido de colocar a educação como prioridade máxima dos governos e da sociedade.
A situação a ser descrita acontece na maior escola do município de Várzea Nova, escola essa que estará completando no próximo dia 16 de abril exatos 43 anos de uma longa e linda história na arte de educar. Com 43 anos o CEJSO, assim conhecido carinhosamente, ainda permanece com parte de sua estrutura da época dos seus primeiros anos de glória, janelas, portas, piso, entre outras marcas do tempo, apesar das sucessivas “reformas” muito pouco se mudou no que se diz respeito às condições em que nossos professores e alunos ministram e assistem suas aulas. Como vítimas dessas condições ultrapassadas a comunidade escolar sofre em tempos de calor escaldante, são alunos que reclamam e professores que se sacrificam ao máximo tentando prender a atenção dos discentes.
Diante desse quadro o CEJSO adquiriu em 2013 ventiladores e aparelhos de ares-condicionados que deveriam ser instalados nas salas de aula e no auditório da escola, o que contribuiria para amenizar as difíceis condições do ambiente de sala de aula e de nosso espaço de eventos. Pois é, depois de aproximadamente um ano os ventiladores e os aparelhos continuam encaixados a espera de uma ação para instalá-los. Lembro que em um passado não muito distante ventiladores foram comprados e diante da “dificuldade” os mesmos foram remanejados para outros ambientes da escola e outros foram parar em outros órgãos públicos, me parece que mais uma vez ficaremos no quase.
Se de um lado as escolas conseguem parte de sua autonomia financeira, de outro esbarram na burocracia das gestões que não conseguem sequer colocar em prática ação até certo ponto simples, pois as mesmas dispõem de profissionais capacitados para funções nas diferentes áreas. Com isso sobra cobrança dos gestores escolares e falta ação por parte da gestão, e os alunos e profissionais e alunos que poderiam ser beneficiados são penalizados.
Não podemos esquecer e perder de vista que o CEJSO é um exemplo claro de falta de um projeto sério na nossa educação nas últimas décadas, desde 2005 foram nove diretores diferentes que passaram pela sua gestão, com isso falta saber onde queremos chegar, como e em quanto tempo isso deve ser alcançado. Estamos em um avião com comandante, tripulantes e passageiros, mas sem um plano de voo, sem destino, e pior, perdendo clientela ano após ano.
Na condição de professor e ex-diretor dessa casa educacional tão importante para a nossa cidade fico triste com essa situação, espero que possamos repensar nossa forma de pensar nossas escolas, contribuindo com nossos gestores escolares na difícil tarefa de conduzi-las.
O CEJSO ao completar 43 anos deveria receber de presente uma nova cara, cara essa que combine com os novos tempos, com as novas necessidades e realidades. Temos uma clientela formada por muitas crianças carentes, vítimas de uma sociedade que as exclui e as marginalizam, essas crianças merecem o mínimo de cuidado.

quinta-feira, 3 de abril de 2014

V. NOVA: PROJETO QUE CRIA CONSELHO DEVE IR À VOTAÇÃO AMANHÃ NA CÂMARA

Após ter recebido parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços Públicos o Projeto de Lei n.º 01/2014, da autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei nº 310/2007, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e dá outras providências, deverá ser votado amanhã (sexta-feira) durante a sessão na Câmara de Vereadores de nosso município. Compareça e exerça sua cidadania.
A Coordenação

RELAÇÃO DO ATUAL PATRIMÔNIO DA APLB SINDICATO VÁRZEA NOVA



RELAÇÃO DE PATRIMÔNIO
QUANT.
DESCRIÇÃO DO BEM
01
CÂMERA DIGITAL S4000 FUJIFILM
01
CELULAR MOTOROLA EX108
01
CHIP P/ CELULAR
01
CALCULADORA
01
BANNER 1,20x0,80
30
FOTOS 15x20
01
PLACA PARA FACHADA
03
CARIMBOS AUTO-ENTINTADOS
01
GRAMPEADOR CIS S-150
01
GAVETEIRO FIXO
01
MESA AUXILIAR
01
MESA SECRETARIA
01
ARMARIO
01
CONEXÃO PARA MESAS
01
CADEIRA EM POLIPROPILENO
01
PEN-DRIVE
01
FONE DE OUVIDO P/ NOTEBOOK
01
BEBEDOURO BRITÂNIA
01
IMPRESSORA HP 4500
01
NOTEBOOK LG S430
11
BANCOS PLÁSTICOS
02
CAIXAS CSR (ATIVA E PASSIVA)
02
PEDESTAIS P/ AS CAIXAS + CABO DE CONEXÃO
01
MICROFONE







NOVAS AQUISIÇÕES
01
HD EXTERNO
01
GRAVADOR DE VOZ
01
PROJETOR BENQ
01
BOLSA PARA NOTEBOOK
03
TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE
01
ROTEADOR SMART LAN