SETEMBRO: APLB - OFÍCIOS PROTOCOLADOS

APLB – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS

ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA

Filiado à Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia, CTB, CNTE.

Ofício nº. 023/2015

Várzea Nova, 17 de Setembro 2015.

Excelentíssima Senhora,

Em reunião realizada no último dia 28 de agosto com a presença de nossa diretoria e profissionais da educação na sede da Prefeitura Municipal, entre outros temas, foi colocada a situação de docentes que estão afastados de sala de aula e recebem a Gratificação de Incentivo à Regência de Classe, a gratificação de incentivo à regência de classe é uma vantagem concedida ao professor em efetivo exercício em sala de aula, em razão do trabalho realizado, correspondente à carga horária de efetivo exercício em regência de classe, a gratificação só não será suspensa em casos específicos previstos em lei. Dessa forma, se algum profissional do quadro docente não está em sala de aula, compreende-se que o mesmo não deve receber tal gratificação, a não ser em casos específicos previstos em lei.

Sendo assim, contamos com vosso empenho em rever tal situação.

Cordialmente,

Gedeão Fraga de Morais - Diretor

Exmª. Senhora

Altina Carla Aragão de Oliveira Reis Silva

Secretária Municipal de Educação - Várzea Nova – BA.

APLB – SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DAS REDES PÚBLICAS

ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA

Filiado à Federação dos Trabalhadores Públicos da Bahia, CTB, CNTE.

Ofício nº. 024/2015

Várzea Nova, 17 de Setembro 2015.

Excelentíssima Senhora,

Depois de ter participado de uma reunião no último dia 28 de agosto com a Secretária de Educação do município de Várzea Nova,  profissionais da educação, advogada e diretoria da APLB, reunião convocada pela instituição sindical, tendo como um dos pontos da pauta as mudanças de Nível de docentes e coordenadores, e diante da ausência de critérios claros para deferimento e indeferimento das solicitações, solicitamos de Vossa Excelência as cópias dos Requerimentos de Mudança de Nível deferidos e indeferidos dos professores e coordenadores pedagógicos de 2013 a setembro de 2015.

Lembramos que essa solicitação tem como objetivo acompanhar as solicitações, já que nossa instituição não tem o controle sob esses pedidos, que é feita pelo próprio servidor.

Certos de contar com vossa colaboração, desde já agradecemos.

Cordialmente,

Gedeão Fraga de Morais - Diretor

Exmª. Senhora

Marivone Bispo Cardoso

M.D. Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Prefeitura Municipal

Várzea Nova/BA.